PORQUÊ?

Porque fomentar a consciência ecológica e sensibilizar a população para uma alimentação saudável, com base em alimentos produzidos sem prejudicar o ambiente é fundamental para um futuro mais sustentável, do ponto de vista ambiental, económico e social. Considera-se, numa abordagem mais abrangente, que a saúde dos ecossistemas, animais e plantas é indissociável da saúde do ser humano. O actual sistema de produção, distribuição e consumo de alimentos não satisfaz as necessidades presentes e futuras porque é incapaz de alimentar toda a população e depende demasiado de energia proveniente de combustíveis fósseis, químicos, transportes de longa distância e mão-de-obra barata. A indústria agropecuária é a principal responsável pela emissão de gases com efeito de estufa e promove grandes alterações nos ecossistemas, como a perda de biodiversidade, desflorestação, erosão do solo, contaminação química e escassez de água.
O sistema actual deu origem a dietas deficientes a nível de micronutrientes e fibras, bem como consumos excessivos de alimentos processados, gordura saturadas e açúcar promovendo o excesso de peso e obesidade. Também a questão do desperdício alimentar deve ser analisada. De acordo com a agência Portuguesa do Ambiente “na Europa uma quantidade cada vez maior de alimentos saudáveis e em condições comestíveis – de acordo com algumas estimativas até 50% – é perdida ao longo de todos os elos da cadeia agroalimentar tornando-se desperdícios e segundo os dados alarmantes divulgados pela FAO, existem actualmente 925 milhões de pessoas no mundo em risco de subnutrição”.
O respeito pela qualidade de vida de todas/os as/os intervenientes, partindo das/os agricultoras/es e mão-de-obra agrícola, até ao consumidor final, e uma atitude respeitadora para com os outros seres sencientes/conscientes e os recursos naturais, são os princípios que devemos seguir.

PARA QUÊ?

Para que se desenvolvam padrões alimentares mais justos, saudáveis, ambientalmente sustentáveis e geradores de maior potencial de desenvolvimento.

COMO?

a) Sensibilizando e informando o/a consumidor/a para a importância de uma dieta baseada em produtos frescos de origem vegetal, integral, com alimentos pouco processados, sazonais, de produção local e biológica, isenta de Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s);
b) Fomentando a consciência ecológica e sensibilização das crianças em idade escolar para uma alimentação saudável com acções de dinamização de hortas escolares;
c) Instituindo uma obrigação de que todos os produtos consumidos em escolas, universidades, hospitais, e outras instituições públicas sejam de produção biológica;
d) Fomentando a criação de hortas urbanas;
e) Dinamizando a criação de mercados locais de produtos biológicos;
f) Promovendo acções de formação e incentivos às explorações de agricultura biológica;
g) Proibindo totalmente o cultivo de transgénicos (OGM);
h) Combatendo o desperdício alimentar através de acções de sensibilização da população;
i) Legislando no sentido de tornar ilegal os supermercados deitarem para o lixo alimentos ainda aptos para consumo.
j) Cessando os apoios à agricultura sintética e pecuária intensiva;
k) Discriminando positivamente os modos de produção biológicos;
l) Implementando um sistema de tributação a produtos de comprovado elevado impacto ambiental.
Entre outros dados conclui-se que uma dieta sem carne, em termos de emissões de gases, equivale a uma poupança anual equivalente a uma grande viagem de automóvel, de cerca de 7.000 kms. A nível do consumo de água, equivale a uma poupança anual de cerca de 8.000 duches.

PORQUÊ?

Todos os anos o Estado gasta quantias avultadas no combate aos incêndios florestais, especialmente em meios aéreos, preocupando-se com esta temática apenas nos meses de Maio a Outubro, ficando as florestas o restante ano praticamente ao abandono. Para além disso, do orçamento que a Protecção Civil dispõe para fazer face a este tipo de situações, 80% do valor disponível é alocado à situação de crise e apenas 20% é investido na prevenção. Urge, portanto, alterar as prioridades.

PARA QUÊ?

Redução do número de ignições – Portugal detém o recorde, como o país da União Europeia que mais ignições por ano – e tornar a floresta portuguesa ainda mais rentável.

COMO?

a) Uma maior aposta na criação de equipas de sapadores florestais em associações florestais, permitindo essa criação também em associações humanitárias de bombeiros, que garantiriam a limpeza das florestas durante todo o ano;

b) Melhor gestão dos recursos disponíveis, sempre tendo em conta a prevenção;

c) Inovação e renovação tecnológica dos meios e recursos ao serviço das equipas de prevenção;

d) Alargamento da profissionalização das Corporações de Bombeiros.

PORQUÊ?

Os OGM são organismos cujo material genético é modificado de uma forma que não ocorre por comportamentos e/ou recombinação natural.

Patenteados por multinacionais da engenharia genética (Monsanto, Syngenta, Bayer, etc.), eles são apresentados como panaceia para males como a fome no mundo, as alterações climáticas, a agricultura química, as doenças ou a subnutrição. Porém, o seu cultivo e consumo acarretam riscos para a agricultura, para o ambiente, para a saúde humana e para a saúde dos animais não humanos.

Para informações mais detalhadas acerca dos OGM, consulte a Plataforma Transgénicos Fora (www.stopogm.net).

PARA QUÊ?

Em Janeiro de 2015, a União Europeia (UE) passou para os Estados-membros a decisão de proibir ou não os cultivos de organismos geneticamente modificados, tendo vários estados aproveitado a ocasião para tomar medidas que asseguram uma maior segurança alimentar aos seus cidadãos e um ambiente mais saudável.

Em Itália, há uma proibição geral de cultivo de OGM em solo nacional. Na Alemanha, em França, na Grécia, na Hungria, no Luxemburgo e na Polónia é proibido cultivar milho MON810. O mesmo acontece na Áustria, onde a proibição se estende às variedades GM MON863 e T25. E fora da UE, na Suíça, até Dezembro de 2017, vigora uma moratória que proíbe a importação e o cultivo comercial de plantas e animais geneticamente modificados.

Em Portugal, a Região Autónoma da Madeira declarou-se livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados a partir de Janeiro de 2008, um passo seguido pelos Açores em Maio de 2012. O Algarve também se declarou zona livre. E há pelo menos 27 municípios de norte a sul do país que se declararam zonas livres de OGM, embora tal posicionamento tenha uma força meramente política.

Ao proibir o cultivo comercial de OGM, estaremos a dar força legal aos posicionamentos políticos referidos acima, a fomentar a biodiversidade vegetal e animal e a aumentar a segurança alimentar.

COMO?

O primeiro passo será alterar ou revogar a portaria nº 904/2006, uma vez que esta permite que a vontade de um agricultor que queira cultivar OGM se sobreponha aos interesses de todos os outros na mesma região que pretendam declarar a sua região uma zona livre de OGM.

Na legislação a produzir sobre o tema, deve ainda procurar limitar-se o cultivo não comercial de OGM, permitindo-o apenas nos casos em que os riscos inerentes a esse cultivo sejam controláveis e existam áreas de contenção que impeçam a polinização cruzada com variedades tradicionais da mesma espécie.

PORQUÊ?

O caminho para o desenvolvimento real das nossas comunidades parte do princípio da auto-determinação. O conceito de “desenvolvimento” deve ser definido pelas próprias comunidades que o procuram, sendo para tal soberanas dos recursos Naturais de que dependem directamente. Nesta perspectiva a regeneração ambiental e a potenciação ecológica são partes integrantes do processo de desenvolvimento.

PARA QUÊ?

Para uma (re)conciliação entre o social e o ambiental que com abundância cultural e económica para as comunidades locais: água pura, ar limpo, ambiente sadio, alimentos locais, frescos, nutritivos e saudáveis, espaços sociais inclusivos e dinâmicos, e espaços Naturais biodiversos e produtivos.

COMO?

Incentivando a organização social, a agricultura familiar e de subsistência e os sistemas agrícolas de base ecológica, adoptando um espírito de autonomia colectiva através da cooperação e partilha de saberes e recursos. Promovendo o ensino e prática da agroecologia.

PORQUÊ?

É importante que a literacia ambiental das/os portuguesas/es seja fomentada, de modo possam existir mais escolhas ambientalmente conscientes, contribuindo-se assim para uma vida sustentável (social, ambiental e económica).

PARA QUÊ?

Pretende-se com o trabalho de divulgação e de promoção de literacia ambiental promover uma alteração de comportamentos de consumo que levarão inevitavelmente a uma redução do consumo de recursos naturais; Pretende-se ainda promover e salvaguardar o património natural autóctone, respeitando as características naturais dos ecossistemas portugueses, bem como desenvolver o património natural;

COMO?

Instituir nas escolas uma disciplina que promova a Literacia Ambiental, e com ela desenvolver promover uma consciência e identidades ecológicas.

PORQUÊ?

A dignidade dos animais não humanos, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável e tem vindo a ser reconhecida de forma transversal na sociedade humana.
O reconhecimento da dignidade dos animais não humanos foi especialmente proclamado, de um ponto de vista legislativo, no artigo 13.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, o qual reconhece a senciência dos animais não humanos e exige que os Estados membros tenham em conta o seu bem-estar. Isto vai de encontro às mais recentes descobertas e estudos científicos, que comprovam de forma incontroversa que os animais não humanos não só são sencientes – isto é, são capazes de sentir dor, desconforto, stress, angústia e sofrimento – como muitos deles são também seres conscientes, com capacidade de autoconsciência, de memória, de aprendizagem e de percepção da sua vida e do seu futuro. A este respeito, a consciência dos animais é já facto científico incontestado, tendo sido objecto da mundialmente conhecida Declaração de Cambridge de 2012, na qual cientistas na área das neurociências declararam, pela primeira vez, que animais não-humanos (designadamente mamíferos, aves e polvos) possuem os substratos neurológicos, neuroanatómicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência em linha com a capacidade de exibir comportamentos intencionais.
A Lei Fundamental Portuguesa deverá dignificar a senciência do animal ao referi-la no seu texto.

PARA QUÊ?

Para que seja efectivo o reconhecimento dos direitos dos animais.

COMO?

Através do reconhecimento da sua senciência e dos seus direitos intrínsecos e inalienáveis no texto constitucional.

PORQUÊ?

A alteração do estatuto jurídico dos animais é fundamental para uma efectiva protecção destes, até porque já se mostrou ser insuficiente criminalizar os maus tratos. Enquanto os animais forem vistos como coisas não lhes é reconhecido um valor intrínseco, que naturalmente eles têm. Todos nós devemos respeitar os animais só pelo simples facto de eles existirem e não porque eles são “propriedade” de alguém.
Até porque esta noção tem colocado constantemente em risco os animais errantes, abandonados, silvestres, de pecuária, selvagens e outros que não estejam aos cuidados de humanos, o que só agudiza a injustiça e a discriminação entre os animais.
Por exemplo, os animais ditos de pecuária sofrem diariamente violências profundas, perpetradas pelos seus próprios detentores. E ainda que o fim destes animais seja o matadouro, eles têm o direito de, pelo menos, viver uma vida condigna até esse momento.
Porque entender os animais como “coisas” é uma visão especista e desajustada da realidade. Os animais fazem parte da nossa família e por isso devemos dignificar a sua existência, reconhecendo que são muito mais que meros objectos decorativos. Os animais vivem, têm sentimentos, receios, sentem dor, angústia, alegria, protegem os que amam e precisam também eles de se sentir seguros. Em suma são seres sensíveis e conscientes e, como tal, devem ter um estatuto jurídico que reflicta isso.

PARA QUÊ?

Para se repor a justiça. Somos todos animais e todos temos o mesmo direito à vida, ao bem-estar, à liberdade, pelo que não nos cabe a nós identificar os restantes animais como meros objectos, quando somos todos seres sencientes e conscientes.

COMO?

Através da alteração do art. 1323.º do Código Civil, com a consequente criação de um estatuto jurídico próprio dos animais.

PORQUÊ?

A Cultura deve ser entendida como um veículo de transmissão e produção de valores identitários que deve ser salvaguardado, entre outros, pela importância que tem na criação e preservação de memórias colectivas e na construção e reconstrução do saber estar, ser e viver. Precisamos de defender de forma muito clara a Cultura e o Património Material e Imaterial que nos identificam desde a longa duração até à mais recente contemporaneidade.

PARA QUÊ?

É importante responsabilizar o Estado e entender a Cultura – nas suas diversas camadas e dimensões – enquanto serviço público. Esta responsabilização faz-se para e com a sociedade, num processo que deverá ser participativo e partilhado nos domínios central, regional e local, evitando-se, também assim, a perigosa instrumentalização política da Cultura e do Património Cultural.

COMO?

a) Através da criação de um Ministério da Cultura e da definição de um orçamento próprio, cruzando as políticas culturais com as politica de educação.

b) O Ministério da Cultura deverá ser contemplado no Orçamento Geral do Estado com uma verba nunca inferior a 1% do PIB.

c) Re-introdução da disciplina de Música no ensino oficial, desde a escolaridade básica.

d) Criação de protocolos com as/os produtoras/es culturais, criando redes de apoio e estímulo das várias vertentes culturais, em quadrícula pelo país inteiro, comunidades portuguesas da Diáspora e núcleos lusófonos.

e) Criação de um grupo de reflexão sobre o áudiovisual e o Cinema Português, a fim de colmatar falhas e apoiar projectos de reconhecida qualidade.

d) Reavaliação da actuaçao de Conservatórios e Escolas Superiores de Cinema, Dança, Musica, Pintura. Escultura e Artes Visuais, em parceria com o Ministério da Educação, para se encontrarem plataformas que visem à promoção, defesa e implantação destas disciplinas do conhecimento.

e) Estabelecimento de parcerias entre órgãos de poder local e companhias de teatro, para estimular o seu desenvolvimento e/ou implantação de projectos a nível nacional.

f) Apoio a projectos culturais que defendam valores da cidadania, do respeito pela diferença, pelas culturas do mundo, pelos direitos da natureza e respeito pelos animais.

g) apoio de actividades estruturadas de acordo com um Plano Nacional que integre as várias áreas onde a cultura se faz presente e importa preservar: Cultura e educação; Cultura e direitos humanos; Cultura e direitos do ambiente; Cultura e Direitos dos Animais; Cultura LGBT; Cultura e espaço urbano; Cultura e Espaço Rural; Cultura em Rede, entre outros.

h) Articulação entre lógicas, entidades e organismos de poder central, regional e local.

PORQUÊ?

A Cultura é uma ponte essencial do relacionamento humano e uma das formas privilegiadas de contacto entre povos.

PARA QUÊ?

É importante combater as vertentes nocivas da globalização e a superiorização de algumas nações perante outras.

COMO?

a) Reforçando o diálogo e as relações geopolíticas com os países do Sul e países dos restantes continentes.

b) Apostando no intercâmbio de experiências culturais e académicas, retirando desta forma o protagonismo que os modelos económicos têm tido nas relações internacionais.

c) Na sequência deste reconhecimento, renovar as políticas económicas e demográficas

PORQUÊ?

Diariamente, milhões de pessoas por todo o mundo são privadas do direito de viverem livres da violência física e psicológica. Esta violência é um crime contra a Humanidade, transversal a toda a sociedade e tem uma natureza estrutural, económica, social e cultural.

PARA QUÊ?

Para que todas as pessoas, independentemente do género, ascendência, sexo, língua, origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instruçcão, situação económica, condição física, social, orientação sexual ou identidade de género tenham o direito de viver dignamente, sem sofrer qualquer violência.

Para que Portugal se afirme na Europa como um território seguro para todas as pessoas.

Para que deixe de existir o atual afastamento entre a legislação existente, o seu entendimento pelas pessoas que a aplicam e a realidade das vítimas.

Para proteger especialmente mulheres, idosos/as e menores.

COMO?

Reformulando as medidas de protecção;

Alterando a legislação de forma a que pessoas que sejam testemunhas de qualquer tipo de violência sejam consideradas também vítimas de violência, dadas as inevitáveis marcas psicológicas e a possível necessidade de as proteger da/o agressora/o;

Transpondo para a legislação portuguesa as determinações das Convenções internacionais anti-violência;

Investindo em campanhas de sensibilização e educação da população e na formação das entidades envolvidas nos processos;

Articulando as políticas públicas com uma intervenção de proximidade;

Criando medidas e programas que garantam que a vítima, ou alegada vítima, é tratada com respeito, apoiada, protegida e informada em relação aos seus direitos, que as/os agressoras/os são julgadas/os de forma justa e que os procedimentos policiais e judiciais sejam objecto de monitorização avaliação.

PORQUÊ?

A visão institucionalizada que existe do relacionamento entre todos os seres e ecossistemas, é uma visão que ignora a interligação entre tudo e todos, é uma visão controlada pelo imediatismo inconsciente que se expressa na destruição acelerada da comunidade planetária da Vida. Os resultados são visíveis e, no mínimo, muito pouco tranquilizadores.

PARA QUÊ?

Se olharmos a interdependência de tudo e todos que tudo une, os processos de degradação do equilíbrio fundamental da Vida conduzem ao sofrimento e eventual destruição de tudo e de todos, humanos-animais-natureza. Assim, pelo mais elementar bom-senso, temos de fazer acontecer a implementação de um novo paradigma que transmute, trave e inverta as visões actuais com o seu carácter destrutivo.

COMO?

Dada a gravidade do problema em causa, é urgente a sua implementação, através da prática de modelos alargados de ética fraterna, que nos incluam a nós próprios, as nossas sociedades, culturas e eco-sistemas. É que os processos desta Comunidade da Vida são interdependentes e actualizam-se (evoluem) com a transformação da consciência.

Por isso defendemos:

a) A existência de programas de 1º Ciclo onde sejam facilitadas práticas de Mindfulness . Criação de curso de formação adequado.

b) Estender a Mindfulness – incluindo as valências de Atenção Plena, Ética pessoal e colectiva – aos restantes ciclos, incluindo o superior. Criação de curso de formação adequado.

c) A aplicação da Mindfulness enquanto forma de psicoterapia (veja-se exemplo do Reino Unido). Criação de curso superior adequado.

d) Divulgação e promoção da Mindfulness nas suas várias abordagens.

* O tipo de prática meditativa designado como Mindfulness ou Atenção Plena (lato sensu) tem por objectivo o percepcionar o mundo à nossa volta e suas inter-relações tal como se apresentam na realidade, desprovidas/os de contaminantes provenientes da nossa ignorância ou preconceito.

PORQUÊ?

As escolas e a sociedade precisam de quadros motivados e bem formados. É fundamental actualizar o modelo de recrutamento de professores/as para as escolas públicas e rever os critérios de avaliação.

Por outro lado, a formação inicial das/os professoras/es não é em geral de boa qualidade. Enfeudada nas linhas ideológicas de cada Universidade ou Politécnico, reflecte mal a realidade educativa. Formam-se professoras/es para contextos educativos imaginários (ou demasiado desestruturados ou demasiado estruturados). Por isso, a formação pedagógica devia ter uma componente mais prática em contexto de sala de aula. Quanto à formação contínua, é essencial que ela sirva para as/os professoras/es adquirirem novos conhecimentos e competências e não apenas como mero processo de certificação necessário à progressão na carreira.

PARA QUÊ?

Para proporcionar uma boa formação às/aos educandas/os e melhorar a qualidade das escolas.

COMO?

a) Criando uma carreira atractiva financeiramente e proporcionando melhores condições de trabalho às/aos professoras/es;

b) Apostando na formação contínua das/os professoras/es, especialmente através do ensino superior;

c) A formação pedagógica devia ter mais componente prática em contexto de sala de aula.

PORQUÊ?

Ao longo dos tempos foram experimentados vários modelos educacionais, uns mais centrados na/no professor/a outros mais centrados no/na aluno/a mas a verdade é que todos falharam no combate ao insucesso escolar, pelo que urge encontrar um novo modelo educacional.

PARA QUÊ?

Reduzir drasticamente os vários tipos de insucesso escolar.

COMO?

Através da aplicãção de uma terceira via. Esta parte do que Esther Duflo faz em relação à pobreza:

a) Identificar os problemas concretos, diários, locais, que dificultam o sucesso escolar;

b) Experimentar soluções e monitorizar soluções, guardando-se e disseminando-se as eficientes;

c) Construcção e disseminação de boas práticas), sem subserviência a modelos teóricos, que muitas vezes servem mais o combate político do que a intervenção pedagógica.

d) Estabelecer um vasto plano de investigação, que podia ser preenchido com professoras/es seniores, para compreender exactamente os factores que promovem o insucesso escolar;

e) Criar equipas de trabalho que, em cada escol,a compilassem informações relevantes (muito para lá do que hoje se faz quase mecanicamente, com análises e justificações pré-fabricadas) sobre o insucesso escolar, que pode passar tanto pela contra-cultura escolar familiar quanto pela falta de expectativas profissionais do/a aluno/a. Num segundo momento haveria uma intervenção prática, dedicada a cada contexto por uma equipa mais geral, que monitorizaria os resultados.

f) Incentivar encarregadas/os de educação a contactarem mais com a Escola, aumentando o tempo de dispensa do seu horário de trabalho sempre que fosse necessário reunir-se com a Direcção de Turma, através da alteração da lei do trabalho que já permite justificar as faltas para acompanhamento do/a educando/a, mas apenas uma vez por trimestre.

PORQUÊ?

As aprendizagens devem orientar-se para a vida de cada um/a, serem úteis ao desenvolvimento completo de cada aluna/o, de acordo com a sua própria circunstância. Torna-se essencial envolver mais as/os alunas/os, do pré-escolar ao secundário, no processo de ensino aprendizagem, sem se privilegiar uma linha pedagógica em detrimento de outras, cabendo às escolas e a professores/as, na realidade dos seus contextos educativos, optarem por aquelas que lhes pareçam mais eficientes.

PARA QUÊ?

Adequar o mais possível, sem perder o horizonte de se desenvolverem conhecimentos e competências básicas, os currículos ao contexto sócio-cultural dos educandos e, em simultâneo, dar oportunidade aos alunos de se tornarem elementos activos no processo das suas aprendizagens.

COMO?

As escolas devem ter a máxima autonomia possível. Depois de respeitar conteúdos programáticos definidos para o seu grau de ensino e de procurar desenvolver as competências fundamentais adequadas às/aos suas/seus alunas/os, as/os professores/as deveriam gozar de ampla autonomia para definirem projectos educativos próprios (a figura do “projecto educativo” já existe, mas o seu alcance é na prática bastante limitado). Estes terão, no entanto, de ser criteriosamente justificados e levado à consideração da comunidade educativa, para que se envolva o maior número possível de pessoas.

A inclusão do estudo de pedagogias activas na formação inicial e contínua deve ser considerada.

PORQUÊ?

Para promover uma real descentralização/autonomia das escolas.

PARA QUÊ?

Evitar a perpetuação de uma burocracia desfasada da realidade de sala de aula que, no uso de prerrogativas adquiridas (uma espécie de “direitos burocráticos adquiridos”), continua a orientar, sem fundamentos empíricos, técnicos ou teóricos, alguma prática lectiva.

COMO?

Retomar o funcionamento das escolas segundo os princípios da gestão democrática.

PORQUÊ?

Melhorar as práticas educativas, motivando mais alunas/os e professores/as

PARA QUÊ?

Depois de se definirem as competências e os conhecimentos nucleares para cada linha curricular, deve atribuir-se toda a liberdade para edificar qualquer tipo de modelo pedagógico, quer dos alternativos mais conhecidos (métodos Waldorf, Montessori, Escola Moderna, etc.) quer de outros que se possam definir em plena novidade, que num processo de colagem e adaptação a contextos específicos a partir dos alternativos-clássicos.

COMO?

Incluir o estudo dessas pedagogias na formação inicial e contínua, divulgando boas práticas nesta área. Seria sempre dada preferência aos que valorizam relações significativas entre professoras/es e alunas/os, bem como as que defendessem éticas mais gerais que incluíssem os outros animais sencientes e a natureza. Outro campo valorizado seria o da não discriminação de inteligências como a emocional, ambiental, artística ou relacional. Isto é, programas que se libertem do paradigma da “cabeça bem cheia”.

PORQUÊ?

As/os alunas/os têm programas extensos, com muitas informações que não as/os acompanharão na vida futura.

PARA QUÊ?

O objectivo é usar os conteúdos para desenvolver competências. Assim, em vez da extensão e da quantidade deve privilegiar-se a qualidade, beneficiando-se com conhecimentos significativos a usar para desenvolver competências fundamentais.

COMO?

Criar uma comissão alargada que retire o que não for considerado realmente relevante dos conteúdos programáticos de cada disciplina, sobretudo no 3.º ciclo.

PORQUÊ?

São estes os quadros de referências europeus, trabalhados também pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

PARA QUÊ?

Relacionar melhor a escola, a vida, o mercado de trabalho e os processos de socialização e de realização individual.

COMO?

Deve orientar-se a escola para o desenvolvimento de quatro grandes áreas de competências: 1 – Formas de Pensar (criatividade e inovação; pensamento crítico; resolução de problemas; tomada de decisões; aprender a aprender; metacognição); 2 – Formas de Trabalhar (comunicação; colaboração/trabalho de equipa); 3 – Ferramentas de Trabalho (literacia da informação; literacia das TIC); 4 – Viver no Mundo (cidadania; local e global; vida e carreira; responsabilidade individual e social, incluindo competência e consciência cultural).

PORQUÊ?

A criação um pouco ad hoc de cursos profissionais nas escolas tradicionais de prosseguimento de estudos fez na prática com que a diversidade dos cursos profissionais fosse menor e menos criteriosa (escolheram-se os cursos de acordo com os recursos humanos existentes mais do que com o mercado de trabalho) e com que se promovesse a sua estigmatização. Ao contrário do pensamento dominante, juntar alunas/os dos profissionais com as/os de prosseguimento de estudo não facilitou a miscigenação escolar, acentuando-se, aliás, as diferenças, uma vez que as/os alunas/os do prosseguimento de estudos tendem a considerar que aquelas/es que escolheram a outra linha escolar tinham classificações baixas ou vinham de currículos alternativos no 3.º ciclo. Pelo contrário, ninguém estigmatiza alunas/os das escolas inteiramente profissionais.

PARA QUÊ?

Apostar na especialização dos estabelecimentos de ensino.

COMO?

Através da autonomização do ensino profissional.

PORQUÊ?

Existe uma grande iliteracia ambiental, animal, social e pessoal. Conhecemos mal o fenómeno catastrófico da degradação ambiental, não sabemos viver bem em comunidade e reflectimos pouco, e mal, sobre nós mesmas/os. Uma mudança de atitude sociocultural nesta matéria passa também pela escola.

PARA QUÊ?

É necessário investir na formação de cidadãs/ãos responsáveis, independentes, livres de preconceitos, solidárias/os, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres, que respeitam as semelhanças e as diferenças, nomeadamente entre todos os seres vivos, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo.

COMO?

Criação de uma disciplina autónoma que tenha como objectivo a educação para a cidadania em toda a sua plenitude, com carga horária própria e professor/a com formação específica, que deverá assumir uma dimensão transdisciplinar.

PORQUÊ?

É muito importante, sobretudo para as/os aluna/os provenientes de famílias que tendam a ter menos capital social e cultural visível, que as escolas sejam espaços de divulgação e acção cultural.

PARA QUÊ?

Para dar a conhecer as culturas locais, educando também para as culturas popular e erudita, de forma a não excluir ninguém dos jogos de linguagem e pensamento das grandes obras culturais da humanidade s dos registos culturais mais étnicos.

COMO?

O projecto educativo de cada escola deverá delinear um plano anual de divulgação e acção cultural.