PORQUÊ?

É urgente pensar o território. O urbano, o rural, o litoral, o interior, o das ilhas, a terra, o mar, o da natureza, o dos animais humanos e não humanos. O espaço da natureza é sacrificado e retalhado para propósitos humanos sem consideração pelo presente e futuro.
A vida nos centros urbanos, principalmente nos arredores da capital, é sufocante. As pessoas vivem aí sem alternativas. O repovoamento humano do país pode ter consequência inegavelmente positivas para a protecção e harmonia dos animais e da natureza. É necessário reencontrar o equilíbrio. Tempo e Espaço para o ser humano reencontrar a Natureza.
Não é possível convencer as pessoas a viverem em regiões sem condições. O regresso das pessoas ao interior deve considerar prosseguir objectivos de protecção do património natural e dos animais. Justiça, Educação e Saúde são áreas estruturantes. Não há critério económico que se sobreponha. Não é possível convidar as pessoas a permanecerem ou voltarem para as suas terras sem possibilidade de garantir o acesso a serviços fundamentais. A questão económica está dependente de existirem condições, é uma consequência. Não há investimento onde não há pessoas nem condições de uma vida minimamente digna.
É necessário desurbanizar o litoral e as grandes cidades, dinamizar a agricultura, tornar economias locais auto-sustentadas.

PARA QUÊ?

A ligação à natureza e restabelecimento da nossa relação com esta implicará um equilíbrio interior.
A actividade económica permitirá restabelecer a troca directa, a distribuição do excesso para os mais necessitados, a ocupação do tempo.
O manancial cultural proveniente da agricultura é visível em todos os campos (música, artesanato, gastronomia, poesia).
Não é possível cuidar de florestas em territórios desabitados.
Porque é que tem que se sair da terra onde se nasceu por razões de sobrevivência? É necessário provocar o êxodo inverso, criando as condições para tal. Contrariar a tendência da sobrelotação dos centros urbanos e todos os problemas sociais, ambientais, e qualidade de vida que isso traz.
Encontrar equilíbrio, ganhar qualidade de vida, proteger património, promover contacto ao contacto com a natureza e os ciclos da terra.

COMO?

Através:
a) Da redução do número de municípios, optando por um Estado descentralizado não por via de municípios mas de competências ministeriais. O tipo de descentralização deverá depender mais da natureza da actividade do que a via institucional. Por exemplo, o acesso ao ensino é matéria diferente do ordenamento urbanístico;
b) Do ajuste do n.º das freguesias (num esforço de reforço do poder local, comunitário, dando maior autonomia para as comunidades decidirem e vigiarem o exercício do poder).
c) Reabertura de tribunais, escolas, centros de saúde e maternidades;
d) Recuperar e investir nas linhas ferroviárias. Opção mais económica e ecológica.
e) Construção vocacionada para reabilitação urbana e manutenção, revalorização do património cultural, reduzir drasticamente o número de licenciamentos para novas construções;
f) Incentivos fiscais numa lógica de redistribuição entre regiões do país;
g) Ensino da agricultura biológica, biodinâmica aos vários níveis. Desde o trabalhar a terra até às obras de engenharia de irrigação, tratamento de solos;
h) Promover o interior e o espaço rural como territórios saudáveis, recuperação de saúde, descanso, geriatria;
i) Descentralização das competências do Estado (estratégia diferente dependendo do que se trata: educação, saúde, ambiente…) de forma a garantir a equidade, ao invés da municipalização, que só desagrega por uma questão financeira e torna difícil a garantia de equidade.

PORQUÊ?

Está provado que o consumo desenfreado dos recursos do nosso planeta tem limites, com consequências irreversíveis que afectam tudo e todas/os; urge desta forma criar um programa de maior independência e sustentabilidade energética.
Além disto, as energias fósseis, a seguir à agro-pecuária intensiva, são o maior causador das alterações climáticas com a emissão de gases de efeito de estufa associadas à sua queima.

PARA QUÊ?

Com vista um decréscimo drástico das emissões de CO2 (dióxido de carbono) e CH4 (metano), promovendo um ambiente mais saudável e uma maior qualidade de vida para as gerações futuras mas também para reduzir a dependência de Portugal ao comércio de petróleo e seus derivados.

COMO?

Portugal tem produção de energia limpa endógena suficiente para parar a médio prazo a importação de energias fósseis. Para tal tem que assumir que esse é um desígnio nacional e levar os agentes económicos a investir nas alternativas com os incentivos e penalizações fiscais adequadas.
Possuímos energia endógena suficiente, globalmente falando, sob a forma hidráulica, eólica e fotovoltaica para que, tomadas as devidas medidas de adaptação, possamos acabar a médio prazo com a importação de todo o tipo de energias fósseis. Para que isto seja viável urge iniciar a transição para a muito esperada economia do hidrogénio. O hidrogénio pode ser obtido como subproduto da produção das diversas energias renováveis, através da electrolise da água, sempre que seja necessário proceder à acumulação de energia renovável.
O hidrogénio pode ser utilizado directamente para a queima em caldeiras ou em motores de combustão interna ou ainda, embora exija um grau de pureza com custos mais elevados nos veículos motorizados a pilhas de combustível (hidrogénio).
Como medida transitória o hidrogénio produzido como subproduto da acumulação da energia renovável pode ser injectado nas condutas de gás natural de média pressão tendo como consequencia a “verdificação” do mesmo.

PORQUÊ?

Os plásticos são materiais com um enorme impacto ambiental pelo seu elevado período de biodegradação que não se adequa ao actual ritmo de produção. Cerca de 80% do lixo marinho tem origem em terra, sendo que a maioria destes resíduos são plásticos. Os impactos na saúde humana e de animais terrestres e marinhos e dos ecossistemas são, em geral, desmedidos. É insensato continuar a produzir-se e consumir a quantidade de plásticos que se verifica.

PARA QUÊ?

É urgente controlar e reduzir a produção e o consumo de plásticos e fazer uma gestão mais eficiente dos resíduos, Bem como tomar medidas de coleta e limpeza de espaços contaminados em terra e no oceano.

COMO?

a) Por via legislativa, implementando taxas significativas para cada tipo de embalagem, sendo que o valor destas deve ser explícito no preço do produto adquirido, incluindo na Lei da Fiscalidade Verde;

b) Promovendo acções de limpeza locais;

c) Reduzindo a quantidade de embalagens de plástico produzidas;

d) Promovendo a reutilização e a escolha de artigos reutilizáveis;

e) Promovendo a reciclagem;

f) Dinamizando, no âmbito da ONU, operações de limpeza de microplásticos que têm contaminado os oceanos e que têm afectado os ecossistemas marinhos.

 

PORQUÊ?

Devido ao elevadíssimo contributo da actividade agropecuária na emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera (GEE), considera-se adequada a implementação de tributações que reflictam no preço final do produto o custo do impacto ambiental associado ao seu processo de produção, de transporte e de acondicionamento.
Já é público um conjunto de estudos que indicam que a indústria agropecuária é a principal responsável pela emissão de GEE, nomeadamente a FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nation e o WWI – World Watch Intitute. As Nações Unidas, bem como a União Europeia, também alertam para esta realidade através do relatório “Assessing the Environmental Impacts of Consumption and Production”.

PARA QUÊ?

É essencial garantir um sistema de produção e consumo mais sustentável. Desta forma, consegue-se desmotivar o consumo de produtos com elevado impacto ambiental e que têm um impacto destruidor da nossa casa comum, o Planeta.

COMO?

Através de medida legislativa.
Os apoios à agricultura sintética e pecuária intensiva devem cessar, e deverão ser discriminados positivamente os modos de produção biológicos e implementar um sistema de tributação a produtos de comprovado elevado impacto ambiental.

PORQUÊ?

Do ponto de vista do planeta, os solos são uma fina pelicula que cobre parte da superfície terrestre, contendo um quarto da biodiversidade e onde habitam a maior parte dos seres vivos, sendo necessários milhares de anos para formar alguns centímetros de solo que, sem os cuidados necessários, se podem perder em poucos anos. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que 33% dos solos do planeta estão degradados por razões físicas, químicas ou biológicas.
Nos solos há diversos mecanismos ecológicos, ciclos de matérias e energia que os colocam não apenas como recurso para a produção de alimentos mas também como reserva de biodiversidade, regulador do ciclo da água e até como retenção de carbono contribuindo desta forma para reduzir os efeitos das alterações climáticas.
No futuro a gestão dos solos deverá atender a formas sustentáveis de gerir a produção de alimentos, como a agricultura biológica ou a permacultura, pois ver o solo como uma reserva de potencial para a produção de alimentos a par com outras funções ambientais como a depuração da água é um desígnio deste século.

PARA QUÊ?

Para assegurar a segurança alimentar do nosso país numa óptica de solidariedade inter-geracional mas também de respeito e protecção da natureza e de todos os seus componentes.

COMO?

a) Conseguir uma forte consciencialização da sociedade civil e dos responsáveis pela tomada de decisões politicas sobre a importância do solo para a vida humana;
b) Educar as populações sobre o papel crucial que desempenha o solo na segurança alimentar, na adaptação e mitigação das alterações climáticas, nos serviços dos ecossistemas essenciais, na mitigação da pobreza e desenvolvimento sustentável;
c) Apoiar políticas e acções eficazes para a gestão sustentável e a protecção dos recursos do solo;
d) Promover investimentos em actividades de gestão sustentável para desenvolver e manter solos saudáveis para as diferentes actividades e populações;
e) Fortalecer iniciativas relacionadas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda Post-2015;
f) Promover uma melhoria rápida da capacidade de recolha de informação sobre o solo e a sua monitorização em todos os níveis (mundial, continental e nacional);
g) Reforço de medidas de ordenamento de território que contribuam para a protecção dos solos, integradas em diversas áreas de actuação socioeconómicas e ambientais;
h) Medidas de incentivo à divulgação, sensibilização e formação sobre os solos, nomeadamente a abordagem interdisciplinar do tema “solos” em todos os graus do ensino formal;
i) Medidas de incentivo à investigação e disseminação de práticas agrícolas que protejam os solos (criação de selo informativo para o/a consumidor/a).

PORQUÊ?

O ensino dos solos no sistema de ensino formal em Portugal está totalmente desfasado da importância que este tema possui, não é visto de uma forma interdisciplinar e não tem vindo a ser actualizado face ao que já existe há décadas. De forma complementar existem poucas acções concretas e estruturas dedicadas à transmissão de conhecimentos sobre este tema para a população em geral, e em particular para a formação de jovens.

PARA QUÊ?

Esta medida permitirá que o conhecimento sobre a importância dos solos para o ser humano e para todos os outros seres vivos, possa ter uma transposição prática em acções, projectos e iniciativas de diversa natureza que contribuam para a conservação dos solos.

COMO?

Incluir nos planos curriculares e de forma integrada e interdisciplinar o tema solos em todas as suas vertentes (física, química, biológica, energética, …) enriquecendo assim a formação da população desde as fases iniciais até à formação universitária.
Desenvolver um plano de educação ambiental para a população centrado no tema “importância dos solos para a vida na Terra”, capaz de chegar à grande maioria da população e em especial nos contextos em que a população tem um maior contacto com os solos.

PORQUÊ?

Portugal tem colocado de lado as linhas de investigação relacionadas com o conhecimento dos solos nacionais, a sua utilização agrícola e produção de alimentos, assim como o seu papel na conservação dos ecossistemas.
O solo é uma riqueza estratégica que cada país deve ter em consideração, cuidando da sua conservação para as gerações vindouras.

PARA QUÊ?

Estudos efectuados revelam que cerca de 36% do País apresenta risco de desertificação, encontrando-se já 28% desta área bastante afectada por este fenómeno. Os solos estão cada vez mais a empobrecer, a degradar-se, e a utilização de fertilizantes aumenta anualmente. Obrigatoriamente, a Segurança e a Soberania Alimentar de Portugal passam pela preservação e pela recuperação dos solos. Existe conhecimento, tecnologia e práticas de agricultura biológica e permaculturais, para garantir esta regeneração.

COMO?

a) Reforço e criação de novas linhas de investigação em conservação de solos e práticas agrícolas associadas;
b) Criação de estruturas de apoio aos agricultores e de meios de disseminação de informação sobre conservação e regeneração de solos;
c) Criação de uma certificação para bens produzidos em regimes agrícolas respeitadores da conservação e regeneração dos solos, recorrendo à identificação de diversos produtos (alimentos, vestuário, etc). Essa certificação poderá ser materializada através de um selo informativo que permita ao consumidor associar um produto agrícola aos correspondentes danos nos solo (e no ambiente em geral) que aquele provoca.

PORQUÊ?

Grande parte dos resíduos que poluem as nossas zonas naturais e espaços públicos são garrafas de plástico e latas. Actualmente, o plástico na Natureza, em particular no mar, é um dos maiores flagelos ambientais, sendo responsável pela morte de golfinhos, baleias, aves ou peixes que o confundem com alimento.
Há cerca de 30 anos, a maioria das garrafas de vidro usadas em Portugal tinha tara recuperável, também conhecida como vasilhame ou depósito, existindo uma rede de recuperação do valor das taras, recolha e reciclagem de vidro montada à escala nacional. Lamentavelmente, este modelo foi praticamente abandonado.
Todavia, em 23 países de todo o mundo existem leis que promovem a tara recuperável, com resultados muito positivos.

PARA QUÊ?

A tara recuperável não é um imposto ou uma sobretaxa sobre as bebidas. É um valor monetário (tara) que o consumidor recupera quando devolve as garrafas e embalagens para reciclagem após as utilizar. A (re)aplicação da tara recuperável em Portugal contribuiria, por exemplo, para:
a) Implantar um mecanismo eficaz de poluidor-pagador;
b) Rentabilizar infraestruturas de reciclagem existentes através da redução de custos de triagem;
c) Reduzir custos com actividades de limpezas pagas com o erário público;
d) Reduzir o preço dos produtos pago pelos consumidores finais;
e) Combater o flagelo do lixo marinho;
f) Criar novas actividades económicas e sociais relacionadas com a recolha selectiva de materiais para reciclagem;
g) Melhorar a saúde pública;
h) Contribuir para a protecção civil, através da redução do risco de incêndios;
i) Melhorar a imagem turística do país, através de zonas naturais e espaços públicos mais agradáveis.

COMO?

Através de:

a) Restringir fortemente e progressivamente o uso de embalagens de tara perdida;

b) Análise/reformulação e adaptação da medida de tara perdida que já existiu em tempos, criando-se assim uma nova medida mais eficaz;

c) Colocação de caixas automáticas de devolução da tara recuperável em locais públicos, como acontece nos Países Baixos;

d) Criação de uma rede de colecta e recuperação do valor das taras em estabelecimentos comerciais de venda de bebidas embaladas, os quais teriam a obrigação de receber as embalagens e devolver o valor das taras aos consumidores;

e) Obrigação dos fabricantes de bebidas pagarem ao Estado o valor correspondente à diferença entre o número de embalagens lançadas para o mercado e entregues para reciclagem;

f) Permitir que as empresas de reciclagem ou as empresas fornecedoras de bebidas paguem o valor das taras aos comerciantes caso estes devolvam as embalagens para reciclagem ou, em alternativa, entreguem novos produtos sem cobrar o valor da sua tara.

 

PORQUÊ?

Porque fomentar a consciência ecológica e sensibilizar a população para uma alimentação saudável, com base em alimentos produzidos sem prejudicar o ambiente é fundamental para um futuro mais sustentável, do ponto de vista ambiental, económico e social. Considera-se, numa abordagem mais abrangente, que a saúde dos ecossistemas, animais e plantas é indissociável da saúde do ser humano. O actual sistema de produção, distribuição e consumo de alimentos não satisfaz as necessidades presentes e futuras porque é incapaz de alimentar toda a população e depende demasiado de energia proveniente de combustíveis fósseis, químicos, transportes de longa distância e mão-de-obra barata. A indústria agropecuária é a principal responsável pela emissão de gases com efeito de estufa e promove grandes alterações nos ecossistemas, como a perda de biodiversidade, desflorestação, erosão do solo, contaminação química e escassez de água.
O sistema actual deu origem a dietas deficientes a nível de micronutrientes e fibras, bem como consumos excessivos de alimentos processados, gordura saturadas e açúcar promovendo o excesso de peso e obesidade. Também a questão do desperdício alimentar deve ser analisada. De acordo com a agência Portuguesa do Ambiente “na Europa uma quantidade cada vez maior de alimentos saudáveis e em condições comestíveis – de acordo com algumas estimativas até 50% – é perdida ao longo de todos os elos da cadeia agroalimentar tornando-se desperdícios e segundo os dados alarmantes divulgados pela FAO, existem actualmente 925 milhões de pessoas no mundo em risco de subnutrição”.
O respeito pela qualidade de vida de todas/os as/os intervenientes, partindo das/os agricultoras/es e mão-de-obra agrícola, até ao consumidor final, e uma atitude respeitadora para com os outros seres sencientes/conscientes e os recursos naturais, são os princípios que devemos seguir.

PARA QUÊ?

Para que se desenvolvam padrões alimentares mais justos, saudáveis, ambientalmente sustentáveis e geradores de maior potencial de desenvolvimento.

COMO?

a) Sensibilizando e informando o/a consumidor/a para a importância de uma dieta baseada em produtos frescos de origem vegetal, integral, com alimentos pouco processados, sazonais, de produção local e biológica, isenta de Organismos Geneticamente Modificados (OGM’s);
b) Fomentando a consciência ecológica e sensibilização das crianças em idade escolar para uma alimentação saudável com acções de dinamização de hortas escolares;
c) Instituindo uma obrigação de que todos os produtos consumidos em escolas, universidades, hospitais, e outras instituições públicas sejam de produção biológica;
d) Fomentando a criação de hortas urbanas;
e) Dinamizando a criação de mercados locais de produtos biológicos;
f) Promovendo acções de formação e incentivos às explorações de agricultura biológica;
g) Proibindo totalmente o cultivo de transgénicos (OGM);
h) Combatendo o desperdício alimentar através de acções de sensibilização da população;
i) Legislando no sentido de tornar ilegal os supermercados deitarem para o lixo alimentos ainda aptos para consumo.
j) Cessando os apoios à agricultura sintética e pecuária intensiva;
k) Discriminando positivamente os modos de produção biológicos;
l) Implementando um sistema de tributação a produtos de comprovado elevado impacto ambiental.
Entre outros dados conclui-se que uma dieta sem carne, em termos de emissões de gases, equivale a uma poupança anual equivalente a uma grande viagem de automóvel, de cerca de 7.000 kms. A nível do consumo de água, equivale a uma poupança anual de cerca de 8.000 duches.

PORQUÊ?

A ocupação do litoral efectuou-se exactamente na altura em que começou a acentuar-se o fenómeno da erosão costeira. A proliferação dentro e fora da lei em zonas costeiras, dunares e em cima das praias acelerou o processo de erosão e os habitantes dessas zonas sofrem neste momento por causa desse processo.

PARA QUÊ?

Infelizmente, sendo ou não legal a construção dessas infraestruturas (algumas delas oficiais e pertencentes ao próprio legislador), muitas regiões terão que ser abandonadas e devem ser tomadas medidas para deter o avanço do mar num plano mais recuado, abdicando em alguns locais da linha da costa tal como existia há alguns anos.

COMO?

As relocalizações das populações para zonas mais interiores devem ser feitas nas melhores condições possíveis, de maneira intermediada e participada, não como uma imposição mas sim através de um processo negocial perante um fenómeno climático que tenderá não a aliviar, mas a agravar-se. O expectável aumento do nível médio do mar só aumentará a tendência à erosão costeira e a própria permanência dos habitantes na costa, perante o aumento dos fenómenos climáticos extremos como são as tempestades, ciclones e grandes marés que invadem a costa deve ser um factor importante no diálogo a manter para as relocalizações das populações, que têm de ser protegidas da vulnerabilidade a estes fenómenos.

PORQUÊ?

Com as previsões de alterações climáticas, com a redução da precipitação e das massas de água que permitiam a geração de energia através de barragens, o país precisa de uma proposta sólida para melhorar a sua capacidade energética. Essa aposta passa obrigatoriamente pela poupança energética. O potencial para adaptação energética vai do nível macro (a rede eléctrica) ao micro (casas e iluminação pública) é muito elevado.

PARA QUÊ?

O Plano Nacional de Eficiência Energética tem de incluir medidas obrigatórias de eficiência energética para as unidades industriais, residenciais e comerciais, públicas e privadas. Como incentivo à redução da vulnerabilidade das famílias às novas condições climáticas é urgente a aposta na requalificação urbana, com particular atenção ao comportamento térmico dos edifícios.

COMO?

é urgente a aposta na requalificação urbana, com particular atenção ao comportamento térmico dos edifícios. Este plano deve incluir a retirada dos subsídios ao sector energético instalado, dos subsídios à falsa cogeração e das isenções fiscais injustificadas. O incentivo à produção local de energia é essencial para a criação de uma rede descentralizada e resiliente, com sistemas de baixo impacto, distante das tecnologias ultra-centralizadas das grandes centrais. Este plano deve ainda facilitar ideias como a implementação de redes eléctricas inteligentes que permitam utilizar a energia produzida fora das horas de ponta, disponibilizando-a, por exemplo, para a mobilidade eléctrica em parques públicos.

PORQUÊ?

A utilização de transportes públicos decresceu em Portugal 45% entre 1991 e 2011, à custa do fraco investimento e ao incentivo à construção de rodovia. Estas políticas são insustentáveis para o país do ponto de vista económico e ambiental, situação que se agravará segundo até os cenários mais optimistas do IPCC. É necessário um incentivo claro aos transportes públicos em detrimento do transporte individual.

PARA QUÊ?

Uma rede de transportes públicos colectivos eficaz e economicamente acessível a toda a população é a melhor maneira de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa e de melhorar a mobilidade com eficiência de vastas camadas da população. O investimento nos transportes públicos deve ser uma prioridade absoluta.

COMO?

Investindo nos transportes públicos e trabalhando efectivamente para a construção dessa rede.

PORQUÊ?

Porque os animais fazem parte do agregado familiar e todas as despesas que possam ser deduzidas seriam mais equilibradas.

PARA QUÊ?

Esta medida serviria de incentivo à adopção e não ao abandono: por motivos económicos, muitas pessoas não têm animais no seu seio familiar ou acabam por abandoná-los. Esta medida iria contribuir para ajudar nas despesas e assim diminuir, em parte, o abandono destes animais.

COMO?

As facturas de despesas médicas e de alimentação de animais, assim como as despesas de alimentação das pessoas (aprovado a 1 de Janeiro de 2015) seriam incluídas com o número contribuinte da pessoa agregadora do núcleo familiar em que o animal co-habita e consideradas em sede de IRS.

PORQUÊ?

A Cultura deve ser entendida como um veículo de transmissão e produção de valores identitários que deve ser salvaguardado, entre outros, pela importância que tem na criação e preservação de memórias colectivas e na construção e reconstrução do saber estar, ser e viver. Precisamos de defender de forma muito clara a Cultura e o Património Material e Imaterial que nos identificam desde a longa duração até à mais recente contemporaneidade.

PARA QUÊ?

É importante responsabilizar o Estado e entender a Cultura – nas suas diversas camadas e dimensões – enquanto serviço público. Esta responsabilização faz-se para e com a sociedade, num processo que deverá ser participativo e partilhado nos domínios central, regional e local, evitando-se, também assim, a perigosa instrumentalização política da Cultura e do Património Cultural.

COMO?

a) Através da criação de um Ministério da Cultura e da definição de um orçamento próprio, cruzando as políticas culturais com as politica de educação.
b) O Ministério da Cultura deverá ser contemplado no Orçamento Geral do Estado com uma verba nunca inferior a 1% do PIB.
c) Re-introdução da disciplina de Música no ensino oficial, desde a escolaridade básica.
d) Criação de protocolos com as/os produtoras/es culturais, criando redes de apoio e estímulo das várias vertentes culturais, em quadrícula pelo país inteiro, comunidades portuguesas da Diáspora e núcleos lusófonos.
e) Criação de um grupo de reflexão sobre o áudiovisual e o Cinema Português, a fim de colmatar falhas e apoiar projectos de reconhecida qualidade.
d) Reavaliação da actuaçao de Conservatórios e Escolas Superiores de Cinema, Dança, Musica, Pintura. Escultura e Artes Visuais, em parceria com o Ministério da Educação, para se encontrarem plataformas que visem à promoção, defesa e implantação destas disciplinas do conhecimento.
e) Estabelecimento de parcerias entre órgãos de poder local e companhias de teatro, para estimular o seu desenvolvimento e/ou implantação de projectos a nível nacional.
f) Apoio a projectos culturais que defendam valores da cidadania, do respeito pela diferença, pelas culturas do mundo, pelos direitos da natureza e respeito pelos animais.
g) apoio de actividades estruturadas de acordo com um Plano Nacional que integre as várias áreas onde a cultura se faz presente e importa preservar: Cultura e educação; Cultura e direitos humanos; Cultura e direitos do ambiente; Cultura e Direitos dos Animais; Cultura LGBT; Cultura e espaço urbano; Cultura e Espaço Rural; Cultura em Rede, entre outros.
h) Articulação entre lógicas, entidades e organismos de poder central, regional e local.

PORQUÊ?

A Cultura é uma ponte essencial do relacionamento humano e uma das formas privilegiadas de contacto entre povos.

PARA QUÊ?

É importante combater as vertentes nocivas da globalização e a superiorização de algumas nações perante outras.

COMO?

a) Reforçando o diálogo e as relações geopolíticas com os países do Sul e países dos restantes continentes.
b) Apostando no intercâmbio de experiências culturais e académicas, retirando desta forma o protagonismo que os modelos económicos têm tido nas relações internacionais.
c) Na sequência deste reconhecimento, renovar as políticas económicas e demográficas

PORQUÊ?

Nas últimas décadas constata-se um aumento significativo de perturbações do foro psicológico e um acréscimo da taxa de suicídios. É importante perceber as causas, analisá-las e encontrar soluções. É também essencial combater os estigmas em relação à doença mental.

PARA QUÊ?

Em matéria de saúde mental, interessa pensar no bem-estar das/os cidadãs/os e respectivas/os familiares. É também importante estabelecer modelos de atuação não-estigmatizantes e que, simultaneamente contribuam para uma reformulação dos cuidados de saúde associados a estas doenças, mantendo, claro, as boas práticas já em funcionamento.

COMO?

Dotando os cuidados de saúde primários de técnicos especializados em saúde mental,em número adequado (psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, terapeutas familiares…), afim de ser feita uma intervenção precoce nos problemas deste foro , nas várias faixas etária.
Estas problemáticas têm a sua origem também no actual modelo socioeconómico baseado na produção e num consumo que nunca nos preenche, no sedentarismo, no stress e nos vários tipos poluição a que somos sujeitas/os e ainda uma prática alimentar baseada em produtos processados, de origem animal e produzidos com químicos. Há que alterar este paradigma, apostando também na investigação, na formação de profissionais e em acções de educação e sensibilização da população.

PORQUÊ?

Vivemos numa sociedade com grandes dificuldades em aceitar o envelhecimento e a morte. Como consequência, há um enorme desrespeito e discriminação em relação à população idosa, seja no que toca a cuidados de saúde, seja no que toca a questões de apoio familiar e segurança social, tanto em maios urbanos como rurais..

PARA QUÊ?

Para impedir a exclusão social, abandono, solidão, e para lutar por uma sociedade mais justa, fraterna e para todas as idades.

COMO?

a) Especialização e criação de emprego na área da geriatria;
b) Promover o debate sobre a velhice e a morte e as suas repercussões do ponto vista individual e social;
c) Desenvolver o diálogo intergeracional;
d) Reformular os modelos de segurança social e cuidados/unidades de saúde.

PORQUÊ?

Porque é justo que parte da tributação do resultado das movimentações financeiras no desporto de alta competição seja utilizada para promover uma sociedade mais justa e igualitária, nomeadamente no apoio a actividades desportivas das pessoas portadoras de deficiência física ou mental.

PARA QUÊ?

Para promover uma sociedade mais justa e igualitária, nomeadamente no apoio à actividade desportiva das pessoas portadoras de deficiência física ou mental.

COMO?

Por via legislativa, definindo valores, criando critérios e mecanismos de atribuição das verbas.

PORQUÊ?

Diariamente, milhões de pessoas por todo o mundo são privadas do direito de viverem livres da violência física e psicológica. Esta violência é um crime contra a Humanidade, transversal a toda a sociedade e tem uma natureza estrutural, económica, social e cultural.

PARA QUÊ?

Para que todas as pessoas, independentemente do género, ascendência, sexo, língua, origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instruçcão, situação económica, condição física, social, orientação sexual ou identidade de género tenham o direito de viver dignamente, sem sofrer qualquer violência.
Para que Portugal se afirme na Europa como um território seguro para todas as pessoas.
Para que deixe de existir o atual afastamento entre a legislação existente, o seu entendimento pelas pessoas que a aplicam e a realidade das vítimas.
Para proteger especialmente mulheres, idosos/as e menores.

COMO?

Reformulando as medidas de protecção;
Alterando a legislação de forma a que pessoas que sejam testemunhas de qualquer tipo de violência sejam consideradas também vítimas de violência, dadas as inevitáveis marcas psicológicas e a possível necessidade de as proteger da/o agressora/o;
Transpondo para a legislação portuguesa as determinações das Convenções internacionais anti-violência;
Investindo em campanhas de sensibilização e educação da população e na formação das entidades envolvidas nos processos;
Articulando as políticas públicas com uma intervenção de proximidade;
Criando medidas e programas que garantam que a vítima, ou alegada vítima, é tratada com respeito, apoiada, protegida e informada em relação aos seus direitos, que as/os agressoras/os são julgadas/os de forma justa e que os procedimentos policiais e judiciais sejam objecto de monitorização avaliação.