PORQUÊ?

Actualmente Portugal paga valores de dívida que foram negociados em nome dos portugueses, mas sem que se saiba claramente quais as condições negociadas e se foram vantajosas para os interesses do Estado, logo das populações. Nesse sentido, uma auditoria independente permite averiguar as condições que foram negociadas detectando eventuais distorções ou valores contratualizados que podem ser prejudiciais aos portugueses em benefício de entidades externas.

PARA QUÊ?

Pretende-se com a auditoria da dívida independente detectar e corrigir valores de dívida negociados que tenham taxas de juro que prejudicam o Estado, renegociando todos os contratos que contenham clausulas manifestamente prejudiciais para o erário público. Com esta auditoria pretende-se proceder a poupanças importante que permitem alocar verbas em áreas fundamentais do Orçamento de Estado.

COMO?

Através da criação de uma comissão de peritos independentes internacionais composta por académicos propostos por organizações cívicas nacionais, que tenham a concordância do Estado, cuja competência seja reconhecida, e que terão a responsabilidade de proceder a uma avaliação imparcial da dívida pública existente, produzindo no final um relatório que permita identificar as áreas a introduzir alterações, e respectivas sugestões para correcção.

PORQUÊ?

Associada à emissão de dívida está sempre uma taxa de juro. Actualmente essa taxa de juro é 3 a 4 vezes mais elevada que a taxa de crescimento da economia. Nesse sentido, a possibilidade de Portugal ter uma economia capaz de crescer acima do valor da dívida, de modo a cumprir com o serviço da mesma e ao mesmo tempo ter valor acrescentado, é diminuta. O que se verifica é que Portugal continuadamente regista aumentos do valor da sua dívida, entrando assim numa espiral de endividamento da qual não sairá, uma vez que esse é o objectivo de uma economia da dívida. Esta medida terá mais peso a nível da união Europeia do que nacional devido aos acordos Europeus.

PARA QUÊ?

Pretende-se que Portugal, no seio da União Europeia, seja um modelo psico-social e económico vanguardista não só na análise das variáveis económicas, com novos indicadores como a Felicidade Interna Bruta e o Indicador do Progresso Genuíno (IPG), mas sobretudo na gestão financeira e económica de um novo modelo que beneficie directamente as populações e não interesses elitistas. Esta era tecnológica onde “internet das coisas”, o acesso a bens e a cooperação são chaves da sustentabilidade nacional e mundial mostra-nos que é possível termos uma economia que funcione sem dívida adjacente e em pressupostos desadequados e ultrapassados.

COMO?

a) Remoção das contas à ordem dos balanços dos bancos comerciais e sua conversão em dinheiro emitido pelos Estados da Zona Euro, mantido e gerido pelo Banco Central Europeu (BCE). As contas à ordem deixariam, assim, de ser activos detidos pelos bancos comerciais;
b) Transformação das contas de investimento, (como as contas a prazo) em activos ilíquidos não transferíveis;
c) A injecção de liquidez na economia pode ser feita, entre outras maneiras, através do financiamento directo do Estado por um ou mais dos seguintes itens: Redução de taxas e impostos, aumento de gastos, dividendos dos cidadãos, reembolso da dívida nacional.
d) Retirando a capacidade aos bancos de criar moeda através de empréstimos, o BCE será a única instituição capaz de alterar o fluxo monetário.
e) A decisão de aumentar ou não a massa monetária será tomada por uma entidade independente e transparente, o Comité para a Criação Monetária, tendo em conta os níveis de inflação fixados pelos Estados-Membros.
f) Não existe qualquer pretensão de nacionalizar o sistema bancário, mas sim de retirar o privilégio de produção de moeda que passará a ser da exclusiva responsabilidade do BCE tendo, assim, o controle da criação e fluxo de dinheiro.

PORQUÊ?

A curto prazo sem um nível de dívida sustentável não será possível ter uma economia florescente, capaz de cumprir adequadamente com os seus compromissos. Os anteriores acordos estabelecidos no quadro do memorando de entendimento (TROIKA) tiveram por base cenários de crescimento económico irrealistas. Esses acordos implicam actualmente pagamentos de juros que retiram parte importante dos recursos económicos de Portugal para fazer face ao serviço da dívida, empobrecendo ainda mais a nossa economia, diminuindo de modo acentuado as nossas potencialidades. Só negociando a dívida existente será possível cumprir com as expectativas legítimas e potenciar a prosperidade de Portugal.

PARA QUÊ?

Com a renegociação da dívida pretende-se libertar recursos financeiros que são fundamentais para a recuperação da prosperidade económica do país. Estes recursos deverão ser direcionados para continuar a financiar o nosso modelo de Estado Social, bem como para estimular áreas importantes da economia do futuro cujos impactos se poderão fazer sentir no imediato.

COMO?

De modo individual, ou articulando com outros países (Espanha, Itália, Irlanda) criando um lobby positivo, renegociar os prazos e valores de juros anteriormente acordados que manifestamente se mostram como impeditivos de cumprir, uma vez que os indicadores de crescimento económico não mostram crescimento capaz de acomodar os valores de juros e prosperidade económica pretendida. Os Portugueses passam apenas a trabalhar para pagar dívida. Temos de quebrar este ciclo.

PORQUÊ?

Parte dos produtos que são consumidos na economia nacional provêm de mercados externos. Tal situação leva a um desequilíbrio da balança comercial e fomenta economias de outros países. Com a actual conjuntura Portugal fica mais vulnerável e exposto a circunstâncias internacionais, uma vez que se encontra demasiado dependente de mercados externos, e com isso, perde parte da sua soberania e transfere para economias externas riqueza fundamental para a economia nacional.

PARA QUÊ?

Com a implementação de benefícios fiscais para empresas que compram localmente pretende-se diminuir o peso de dependência externa que vive a economia portuguesa. Pretende-se ainda promover uma dinâmica económica de proximidade, na qual se privilegiam empresas que criam um mercado interno, gerando desse modo mais postos de trabalho e maior prosperidade nacional. Pretende-se ainda diminuir de modo significativo o impacto ecológico, uma vez que os produtos comercializados em território nacional terão um menor impacto ambiental.

 

COMO?

Assegurar níveis diferenciados de “localidade”. Assim, pretende-se fomentar níveis de proximidade e de economia, potenciando-se economias de comunidade mais próxima e as de escala nacional. Deste modo quanto mais próximo se optar por comprar os produtos locais maior o benefício fiscal obtido. Os níveis são: local, regional e nacional.

 

PORQUÊ?

Actualmente as/os agricultoras/es individuais são obrigadas/os a pagar uma contribuição anual para poderem continuar a comercializar as suas simples colheitas nos mercados locais, quebrando-se uma memória colectiva e uma história que é ancestral. Perde-se ainda uma ligação orgânica com a terra e retira-se a estes agricultores a possibilidade de continuarem a realizar uma actividade que é a sua própria identidade. Além do mais, o valor da contribuição anual é demasiado elevado para os pequenos agricultores, que ainda assim são obrigados a passar um recibo e a pagar segurança social. A agricultura não industrial faz parte do tecido histórico e patrimonial da nossa sociedade. Utiliza práticas não extensivas, que recorrem a metodologias mais orgânicas e condizentes com uma exploração saudável dos solos, contribuindo desse modo para um maior respeito e equilíbrio dos ecossistemas em Portugal.

PARA QUÊ?

Queremos que este tipo de práticas continue a ser promovido, respeitando a história e o legado deixado por gerações de agricultoras/es. Queremos que este tipo de agricultura mantenha o seu espaço e contributo societal, permitindo a passagem de conhecimentos e de saberes ancestrais (os quais são fundamentais para uma compreensão dos ciclos naturais e vitais da terra) promovendo um religar entre a natureza e o ser humano. Queremos que as/os agricultoras/es que mantêm este tipo de prática agrícola e que não apresentem outras fontes de rendimento possam contribuir, mas apenas os que revelarem capacidade para pagar uma contribuição mínima anual de 200 euros.

COMO?

Todas as pessoas que tenham uma actividade relacionada com a agricultura, que não sejam proprietárias de grandes extensões de terreno, e que se comprove receber rendimentos exclusivamente de uma agricultura de subsistência, devem poder continuar a comercializar os seus produtos junto dos mercados municipais ou outros sem a necessidade de passar recibos nem estarem colectadas junto da Segurança Social. Deverão ainda passar a contribuir anualmente com um valor de 200 euros como modo de contributo colectivo.

PORQUÊ?

Uma economia mais ecológica, mais sustentável, implicada com os impactos ambientais, deve procurar minorar o mais possível os efeitos da pegada ecológica. Na actualidade, parte dos produtos comercializados tem de realizar grandes viagens até chegar ao consumidor final. Tudo porque não se faz reflectir no preço final do produto consumido os custos ambientais provocados por este tipo de comércio.

PARA QUÊ?

Com a introdução do IVA da distância pretende-se descriminar positivamente os produtos que provenham de zonas mais próximas, promovendo trocas comerciais mais ecológicas e dinâmicas económicas que atendem a preocupações ambientais. Com este medida pretende-se um duplo objectivo: premiar – com valores de IVA mais baixos – os produtos que tenham de percorrer menores distâncias, ao mesmo tempo que se penaliza – sem baixar os valores de IVA – os produtos que tem de percorrer maiores distâncias.

COMO?

Estabelecer perímetros de distâncias consideradas adequadas, em vários níveis de distância, e definir para cada área especifica uma taxa de IVA a cobrar às importações, com graduação de valores do imposto em função da distância que o produto terá de percorrer para chegar ao território português.

PORQUÊ?

No modelo económico actual o ónus de prova no licenciamento dos produtos está invertido, penalizando claramente os produtos de origem biológica em detrimento de produtos com outro tipo de características. Não faz sentido que um produto mais saudável, que respeita mais o ambiente, que tem na sua concepção práticas mais ecológicas, tenha de ter mais dificuldade aquando do seu licenciamento, comparativamente a produtos cujo conteúdo muitas vezes é mais opaco e menos saudável para os consumidores. Uma verificação mais exigente deve ser mandatória aos produtos que não sejam de origem biológica ou que não sejam compatíveis com esse tipo de rotulagem.

PARA QUÊ?

A maioria dos produtos hoje comercializados viaja milhares de quilómetros antes de chegar ao consumidor. Para obedecer a regras de uma economia de mercado extremamente competitiva, insensível a considerações éticas laborais, sociais ou ambientais, o que consumimos é produzido em países distantes ou às custas das condições desumanas dos trabalhadores e a preços injustos pagos aos produtores, para que possamos ter um preço mais baixo e grandes empresas possam ter enormes lucros. Esta Economia distorcida, pouco eficiente energeticamente, socialmente injusta e destruidora dos ecossistemas leva os consumidores a não apoiar a sua economia local e a não assumir a responsabilidade positiva ou negativa do impacto do seu consumo no mundo à sua volta. Assim, podemos dizer que apenas uma ínfima parte do comércio é feita ao nível local. Apesar disso, os pequenos comerciantes e empresários são aqueles que criam mais emprego, e que melhor contribuem para o bem-estar e para melhores condições de saúde e de justiça social. São eles também que mantêm o dinheiro que gastamos a circular na economia local, contribuindo para o seu desenvolvimento.

COMO?

Tal como o nome da medida indica pretende-se baixar os custos de licenciamento para micro/pequenas ou médias empresas que produzam produtos de origem biológica, ou passíveis de cumprir com os requisitos de rotulagem associados a produtos de origem biológica.

PORQUÊ?

Os alimentos vegetais, locais e de produção biológica respeitam uma produção, incorporam e integram valores eticamente sustentáveis, e promovem uma alimentação saudável, cujos efeitos na saúde são incontestados e duradouros. Neste sentido, produtos com estas características deve ser promovida, incentivada, uma vez que beneficia a população que dela usufrui.

PARA QUÊ?

Pretende-se que ocorra uma discriminação positiva deste tipo de produtos em detrimento dos que comprovadamente provocam efeitos nefastos na saúde das pessoas. Uma alimentação que tem por base uma alimentação biológica de origem vegetal tem benefícios comprovados na saúde, sendo uma obrigação do Estado promover as melhores soluções para as populações.

COMO?

Através da criação de um CAE específico, taxar estes produtos com um IVA mais baixo, de modo a potenciar o seu consumo e o seu usufruto pelo maior número de pessoas.

PORQUÊ?

A segurança alimentar é algo para o qual o país deve estar atento, promovendo acções que possibilitem uma maior autonomia territorial face ao exterior. Actualmente, e devido aos acordos europeus assinados, Portugal encontra-se deficitário no que à balança agrícola diz respeito.

PARA QUÊ?

Pretende-se que Portugal seja cada vez mais autossuficiente e independente alimentarmente, estimulando a agricultura nacional, seja ela para exportação, mas especialmente para suprir as necessidades internas.

COMO?

Promover e diferenciar positivamente as actividades agrícolas que fomentam o comércio alimentar nacional, reduzindo assim a balança comercial agrícola e contribuindo para garantir a segurança alimentar do país.

PORQUÊ?

Em Portugal apenas uma entidade tem a possibilidade de gerir ou ter fontes de energia e/ou internet. Ora essa situação enferma do mal de monopólio, uma vez que outras empresas podem oferecer produtos relacionados com a energia ou internet, mas tem sempre de recorrer ao fornecedor-base.

PARA QUÊ?

Pretende-se que existam outros actores sociais, nomeadamente locais ou comunitários, e que lhes seja dada a possibilidade de criarem paralelamente entidades capazes de gerir energia ou criar redes de internet paralelas às actuais entidades existentes. Por exemplo, poderá ser possível que uma pequena comunidade, município ou freguesia, ter a sua fonte de energia independente no fornecedor nacional (REN/EDP) e ter a sua própria rede interna de internet, e com isso possibilitar a redução de modo significativos dos custos elevados que actualmente são cobrados por estes dois tipos de serviços.

COMO?

Enquadrar legalmente a possibilidade de comunidades locais, através de Juntas de Freguesia, municípios ou outros agentes locais representantes de um número importante de cidadãs/ãos poderem ter a sua fonte de energia e geri-la internamente, bem como a sua rede de internet.

PORQUÊ?

O objectivo da Economia Ecológica é manter os sistemas que suportam a vida longe da fronteira do colapso (o que requer o fim do crescimento material da economia) e populações humanas satisfeitas e saudáveis.

PARA QUÊ?

Mudar o paradigma da política macroeconómica.

COMO?

Promovendo uma revisão constitucional profunda que retire as menções ao crescimento económico como objectivo a prosseguir pelo Estado e Instituições Públicas e introduza o trinómio hierárquico escala sustentável, distribuição justa de rendimento e eficiente alocação económica como desígnio económico constitucional.

PORQUÊ?

O objectivo central da política económica numa Economia Ecológica estável é alcançar uma dimensão macroeconómica das actividades humanas sustentável num planeta finito que permita o equilíbrio dos ecossistemas. Por isso, é imperativo ter a certeza de que as aquisições internacionais de produtos são sustentáveis e fruto de processos produtivos e extractivos social e ambientalmente optimizados.

PARA QUÊ?

Proteger os equilíbrios ecológicos e socias da Economia Local Ecológica e não promover um comércio internacional que seja social e ambientalmente insustentável.

COMO?

Alinhar-se contra qualquer acordo comercial de livre comércio que não seja antecedido de acordos alargados de âmbito social, ambiental e de sustentabilidade, e que institucionalizem uma economia ecológica estável (p.e. o TTIP). Adoptar, no âmbito da UE, tarifas compensadores para proteger eficientemente as políticas nacionais de internalização de custos sociais e ambientais.

PORQUÊ?

porque há um enorme alheamento da população e das forças atuantes em relação à governação, que é vista como responsabilidade exclusiva de uns quantos eleitos para o efeito, de quatro em quatro anos. Porque para o PAN a democracia não se esgota nos actos eleitorais.

PARA QUÊ?

para assegurar a participação das forças atuantes e dos cidadãos nos processos de decisão de forma a envolver os mesmos na governação do país nos vários níveis de decisão, ainda que com caracter experimental e consultivo.

COMO?

I – através da criação de uma Assembleia Participativa constituída por:
a) membros do governo;
b) directores-gerais da administração pública ou equiparados;
c) um representante eleito dos funcionários de cada direcção-geral ou equiparada;
d) um representante de cada sindicato de âmbito nacional;
e) um representante de cada associação profissional;
f) um representante de cada ordem profissional;
g) um representante de cada associação patronal;
h) um representante de cada ONG de âmbito nacional;
i) um representante de cada partido político;
j) um representante de cada confissão religiosa.
Esta estrutura reúne uma vez por ano para discutir com o governo as opções do Orçamento e Plano. O seu funcionamento é baseado na busca de consensos e respeito por todos. As medidas do governo que suscitem dúvidas deverão ser discutidas sem restrições.
O governo pode decidir por não aceitar as recomendações desta estrutura mas o governo ou ministério em causa é obrigado a explicar a sua opção perante o Presidente da República, da Assembleia da República e da Assembleia Representativa.
Esta estrutura elege, de entre os seus membros, por votação uninominal e auto-proposta, uma Comissão de Acompanhamento constituída por 33 elementos que reúne uma vez por mês para estudar a actuação do Governo e emitir pareceres ou recomendações. A Comissão de Acompanhamemto é eleita por 4 anos procedendo-se à eleição de novos elementos sempre que haja uma demissão explícita ou implícita.
II – Cada ministério deverá promover a constituição de estruturas similares à Assembleia Participativa constituídas por:
a) ministro e secretários de estado dependentes;
b) directores-gerais, directores de serviços, chefes de divisão, de repartição e de secção da administração pública central ou equiparados;
c) um representante eleito dos funcionários de cada direcção-geral, direcção de serviços, divisão, repartição e secção ou estruturas equiparadas;
d) um representante de cada sindicato da área de funcionamento do ministério;
e) um representante de cada associação profissional da área de funcionamento do ministério;
f) um representante de cada ordem profissional da área de funcionamento do ministério;
g) um representante de cada associação patronal da área de funcionamento do ministério;
h) um representante de cada ONG de âmbito nacional da área de funcionamento do ministério;
i) um representante de cada partido político;
j) um representante de cada confissão religiosa;
k) um representante de cada associação sem fins lucrativos a operar na área de funcionamento do ministério.
Estas estruturas reúnem uma vez por ano após a reunião da Assembleia Participativa para analizar e pronunciar-se sobre as políticas sectoriais de cada ministério ou secretaria de estado autónoma.
Estas estruturas elegem, de entre os seus membros, por votação uninominal e auto-proposta, uma Comissão de Acompanhamento Sectorial constituída por 22 elementos que reúne uma vez por mês para estudar a actuação do respectivo ministério ou secretaria de estado autónoma e emitir pareceres ou recomendações.
III – Estruturas similares deverão ser criadas a nível regional e autárquico.

PORQUÊ?

Por um lado, a UEM (União Económica e Monetária) e a sua moeda única, o Euro, á qual Portugal pertence, tem múltiplos problemas estruturais e não tem mecanismos suficientemente fortes para suportar choques de grande intensidade, sejam de origem externa (no caso de uma eventual intensificação da “guerra global de moedas”) ou de origem interna (no caso do excesso de endividamento, como acontece nos países do sul da UEM (Grécia sobretudo, Portugal, Espanha, França, mas também de países da Europa central, como a Bélgica). Por outro lado, e caso a UEM de facto persista neste modelo, deve ser equacionada uma saída da moeda única se tal se revelar mais favorável aos interesses nacionais.

PARA QUÊ?

Defender o interesse nacional e a soberania económica e financeira de Portugal, defendendo a população no caso de um colapso da moeda única ou caso se verifique que é preferível para os interesses nacionais a saída da moeda única, temporariamente ou mesmo definitivamente.

COMO?

Ter um “plano B” (nomeadamente ter preparado um plano de regresso ao escudo) no caso do colapso do euro, ou no caso de se verificar que a continuação na UEM e na “zona euro” é contrária aos interesses dos portugueses e de Portugal.